19/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
01/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 11:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
12/12/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
12/12/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
11/12/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/10/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/10/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
06/10/2023 00:00

Juntada de documento
21/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
13/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
28/08/2023 09:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/08/2023 00:00

Expedição de
24/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/08/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
23/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/08/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
31/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/04/2023 11:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ARTHUR DOMINGOS DA SILVA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA RUFFO LIMA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARCELA DE PAULA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
25/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/04/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
25/04/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/04/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/04/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
16/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/03/2023 00:00

Expedição de
29/03/2023 00:00

Recebidos os autos
29/03/2023 00:00

Remetidos os autos
15/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ARTHUR DOMINGOS DA SILVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA RUFFO LIMA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARCELA DE PAULA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ARTHUR DOMINGOS DA SILVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA RUFFO LIMA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARCELA DE PAULA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ARTHUR DOMINGOS DA SILVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA RUFFO LIMA, LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARCELA DE PAULA AFONSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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