06/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PITANGUI2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023RÉU: CLÁUDIO ANTÔNIO LIBÉRIO TAVARESAlvará expedido e à disposição.

Alvará expedido via depox e creditado na conta informada à fl. 242, no dia 03/07/2023.Adv - NAYDER JOSE XAVIER NUNES, DEBORAH XAVIER SANTOS NUNES, GUILHERME XAVIER NUNES VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PITANGUI2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAISPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023RÉU: CLÁUDIO ANTÔNIO LIBÉRIO TAVARESIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Intime-se os procuradores do réu, do trânsito em julgado.Adv - NAYDER JOSE XAVIER NUNES, DEBORAH XAVIER SANTOS NUNES, GUILHERME XAVIER NUNES VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 17:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - CLÁUDIO ANTÔNIO LIBÉRIO TAVARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH XAVIER SANTOS NUNES, GUILHERME XAVIER NUNES VASCONCELOS, NAYDER JOSE XAVIER NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
16/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - CLÁUDIO ANTÔNIO LIBÉRIO TAVARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - DEBORAH XAVIER SANTOS NUNES, GUILHERME XAVIER NUNES VASCONCELOS, NAYDER JOSE XAVIER NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Autos devolvidos
27/03/2023 13:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - CLÁUDIO ANTÔNIO LIBÉRIO TAVARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH XAVIER SANTOS NUNES, GUILHERME XAVIER NUNES VASCONCELOS, NAYDER JOSE XAVIER NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
23/03/2023 00:00

Autos devolvidos
25/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 18:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - CLÁUDIO ANTÔNIO LIBÉRIO TAVARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH XAVIER SANTOS NUNES, GUILHERME XAVIER NUNES VASCONCELOS, NAYDER JOSE XAVIER NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
16/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2022 14:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2022 00:00

Expedição de
12/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
12/12/2022 00:00

Autos devolvidos
02/12/2022 16:00

Autos convertidos em processo eletrônico
02/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/11/2022 00:00

Remessa para digitalização.
28/11/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
28/11/2022 00:00

Autos recebidos
25/11/2022 00:00

Remetidos os autos
24/11/2022 10:02

Remetidos os autos
24/11/2022 00:00

Recebidos os autos
24/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo