06/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/11/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
20/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/11/2023 00:00

Recebidos os autos
17/11/2023 00:00

Remetidos os autos
17/11/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
16/11/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
14/11/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
14/11/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
14/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/10/2023 00:00

Expedição de
24/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Recorrente(s) - CAIO CESAR APARECIDO EGIDIO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAMELA MENDES DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/20231º Apelante - RUDIERY CELESTINO GABRIEL; RAMON ANASTACIO DA SILVA; DOUGLAS HILÁRIO DE OLIVEIRA; CLÁUDIO NUNES DE OLIVEIRA SÍDIO; CAIO CESAR APARECIDO EGIDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Catta PretaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO LUIS SILVA, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, LETICIA BUENO, PAMELA MENDES DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/20231º Apelante - RUDIERY CELESTINO GABRIEL; DOUGLAS HILÁRIO DE OLIVEIRA; RAMON ANASTACIO DA SILVA; CLÁUDIO NUNES DE OLIVEIRA SÍDIO; CAIO CESAR APARECIDO EGIDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Catta PretaAutos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.Adv - ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO LUIS SILVA, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, LETICIA BUENO, PAMELA MENDES DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/20231º Apelante - RUDIERY CELESTINO GABRIEL; RAMON ANASTACIO DA SILVA; DOUGLAS HILÁRIO DE OLIVEIRA; CLÁUDIO NUNES DE OLIVEIRA SÍDIO; CAIO CESAR APARECIDO EGIDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Catta PretaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO LUIS SILVA, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, LETICIA BUENO, PAMELA MENDES DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/20231º Apelante - RUDIERY CELESTINO GABRIEL; DOUGLAS HILÁRIO DE OLIVEIRA; RAMON ANASTACIO DA SILVA; CLÁUDIO NUNES DE OLIVEIRA SÍDIO; CAIO CESAR APARECIDO EGIDIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO LUIS SILVA, GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA, LETICIA BUENO, PAMELA MENDES DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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