TJMG - 0353639-88.2007.8.13.0287
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
15/09/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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08/09/2025 00:00
Decorrido o prazo
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08/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Recebidos os autos
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04/08/2025 00:00
Remetidos os autos
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01/08/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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23/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - CONSTREVO CONSTRUTORA EMPREITEIRA MAO OBRA LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE GUAXUPE; Litisconsorte(s - ANTONIO FELIPE ZEITUNE; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenPublicação em 23/01/2024 : Súmula de despacho : fica intimada, neste ato, as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na autocomposição.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CEZAR TADEU DIAS, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Apelante(s) - CONSTREVO CONSTRUTORA EMPREITEIRA MAO OBRA LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE GUAXUPE; Litisconsorte(s - ANTONIO FELIPE ZEITUNE; Relator - Des(a).
Carlos LevenhagenPublicação em 18/07/2023 : Intimação: Publicado em 18/07/2023.
Ficam intimadas, as partes, neste ato, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre possível inadmissibilidade do reexame necessário da sentença, frente ao disposto no art. 17, §9º, IV, c/a art. 17-C, §3º, da Lei n. 8.429/92.Adv - ANGELO ZAMPAR, CEZAR TADEU DIAS, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - CONSTREVO CONSTRUTORA EMPREITEIRA MAO OBRA LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE GUAXUPE; Litisconsorte(s - ANTONIO FELIPE ZEITUNE; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)Publicação em 26/01/2023 : : Expedida carta de ordem para intimação do MP.Adv - ANGELO ZAMPAR, CEZAR TADEU DIAS, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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