STJ - 1555188-95.2022.8.13.0000

29/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 18:50

Conhecido o recurso de ALINE DUARTE FARIA, CREONILDA APARECIDA DE FARIA e MARCO AURELIO FARIA CAMPOS e não-provido

15/05/2023 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/05/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/05/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS