13/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2024 19:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JONATHAN FERNANDES GONCALVES; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXSANDRO CARDOSO DA SILVA, RAIF SYKANDER MARIA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
13/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JONATHAN FERNANDES GONCALVES; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXSANDRO CARDOSO DA SILVA, RAIF SYKANDER MARIA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
23/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2024 17:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JONATHAN FERNANDES GONCALVES; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXSANDRO CARDOSO DA SILVA, RAIF SYKANDER MARIA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Expedição de
08/04/2024 00:00

Autos devolvidos
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JONATHAN FERNANDES GONCALVES; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

Richardson Xavier Brant (JD Convocado) em 08/03/2024Adv - ALEXSANDRO CARDOSO DA SILVA, RAIF SYKANDER MARIA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
08/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086868-15.2022.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Terranova Veiculos e Pecas Limitada

Advogado: Jose Eustaquio Passarini de Resende

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1651645-24.2024.8.13.0000

Municipio de Montes Claros

Estado de Minas Gerais

Advogado: Jenilson Soares de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086868-15.2022.8.13.0024

Terranova Veiculos e Pecas Limitada

Chefe da Administracao Fazendaria de Bel...

Advogado: Emanuel Goncalves Diniz

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/05/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1663434-20.2024.8.13.0000

Ismar Luiz Silva Batista

Ceramica Urussanga S/A

Advogado: Maria Carolina Penteado Betioli Scarapic...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5207359-85.2021.8.13.0024

Lacerda Diniz Sena Advogados

Fraction Participacoes LTDA

Advogado: Joao Batista Done Gomes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/03/2024 00:00

Exibir Processo