04/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/05/2024 17:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/05/2024 17:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CASSIA MARIA DE FREITAS, JESSICA ARIANA DA SILVA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
02/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - CASSIA MARIA DE FREITAS, JESSICA ARIANA DA SILVA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Autos devolvidos
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 08/03/2024Adv - CASSIA MARIA DE FREITAS, JESSICA ARIANA DA SILVA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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