TJMG - 0022775-03.2021.8.13.0271

15/04/2025 10:37

Arquivado Definitivamente

04/04/2025 14:35

Juntada de Certidão de baixa

26/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos

15/01/2025 17:29

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

06/12/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/12/2024 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024 14:20

Outras Decisões

02/12/2024 13:51

Conclusos para despacho

27/11/2024 08:53

Juntada de Petição de juntada

25/11/2024 15:24

Recebidos os autos

22/11/2024 02:27

Recebidos os autos

22/11/2024 02:27

Juntada de Outros documentos

15/10/2024 15:06

Juntada de Petição de juntada

15/04/2024 17:50

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024 15:54

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/02/2024 17:30

Outras Decisões

21/02/2024 16:21

Conclusos para despacho

21/02/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024 14:31

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024 14:13

Juntada de Petição de apelação

30/01/2024 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024 13:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/01/2024 13:40 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

30/01/2024 13:49

Julgado procedente o pedido

24/01/2024 15:12

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024 15:51

Juntada de Petição de juntada

18/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2023 15:10

Juntada de Ofício

01/12/2023 18:00

Expedição de Ofício.

01/12/2023 16:38

Expedição de Certidão.

01/12/2023 16:31

Juntada de Ofício

30/11/2023 18:45

Juntada de Petição de ciência

30/11/2023 16:35

Expedição de Ofício.

30/11/2023 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023 16:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/01/2024 13:40 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

11/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 13:18

Conclusos para despacho

29/08/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2023 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023 13:36

Juntada de Certidão decurso de prazo

03/08/2023 13:44

Juntada de Petição de juntada

10/07/2023 15:00

Expedição de Ofício.

14/06/2023 09:07

Juntada de Outros documentos

07/06/2023 17:48

Juntada de Petição de juntada

22/05/2023 15:53

Juntada de Petição de juntada

19/05/2023 12:27

Juntada de Outros documentos

19/05/2023 12:09

Juntada de Petição de juntada

15/05/2023 15:00

Juntada de Petição de juntada

15/05/2023 14:58

Juntada de Petição de juntada

11/05/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2023 17:02

Juntada de Outros documentos

10/05/2023 16:29

Expedição de Ofício.

10/05/2023 16:19

Expedição de Carta precatória.

10/05/2023 16:16

Juntada de Outros documentos

10/05/2023 15:52

Expedição de Carta precatória.

10/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.

10/05/2023 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023 13:51

Juntada de Outros documentos

10/05/2023 13:40

Juntada de Petição de juntada

10/05/2023 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023 18:02

Juntada de Outros documentos

09/05/2023 17:47

Juntada de Outros documentos

09/05/2023 17:43

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

05/05/2023 15:46

Expedição de Mandado.

05/05/2023 14:25

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/05/2023 14:25

Recebidos os autos

05/05/2023 09:19

Juntada de Informações

27/04/2023 13:10

Recebida a denúncia contra HERACLITO GUILHERME DE FREITAS NETO - CPF: *43.***.*82-55 (INVESTIGADO(A)) e VITOR AUGUSTO DA SILVA SANTOS - CPF: *64.***.*36-12 (INVESTIGADO(A))

11/04/2023 15:04

Conclusos para decisão

12/05/2022 14:20

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

12/05/2022 14:20

Expedição de Certidão.

12/01/2022 16:06

Distribuído por dependência