TJMG - 5033383-32.2022.8.13.0079
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Contagem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 17:01
Desentranhado o documento
-
11/09/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 00:23
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
10/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
08/09/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 12:16
Juntada de Alvará
-
05/09/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 00:21
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:23
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
02/09/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2025 00:30
Decorrido prazo de RT AMBIENTAL LTDA - EPP em 28/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 15:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/08/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 00:20
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
07/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 22:57
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 21:02
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2025 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2025 11:37
Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/07/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 16:15
Juntada de Petição de certidão da contadoria
-
29/07/2025 20:26
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2025 02:59
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 03:09
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 03:09
Recebidos os autos
-
17/07/2025 03:09
Recebidos os autos
-
17/07/2025 03:09
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 16:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/02/2024 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2024 03:35
Decorrido prazo de RT AMBIENTAL LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:48
Decorrido prazo de RT AMBIENTAL LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 14:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/01/2024 00:22
Decorrido prazo de RT AMBIENTAL LTDA - EPP em 25/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 16:38
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2023 09:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/12/2023 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2023 08:48
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 10:42
Juntada de Petição de impugnação
-
27/11/2023 09:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/11/2023 00:32
Decorrido prazo de RT AMBIENTAL LTDA - EPP em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 16:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/11/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 08:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/11/2023 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/11/2023 08:45
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 14:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/11/2023 16:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/10/2023 11:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/10/2023 17:47
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2023 12:02
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 11:27
Juntada de Petição de memoriais
-
09/10/2023 20:06
Juntada de Petição de memoriais
-
13/09/2023 07:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/09/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 17:36
Indeferido o pedido de RT AMBIENTAL LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (EMBARGANTE)
-
06/09/2023 17:30
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 17:30
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/09/2023 14:45 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem
-
06/09/2023 14:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/09/2023 13:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2023 00:58
Decorrido prazo de RT AMBIENTAL LTDA - EPP em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 17:10
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:09
Desentranhado o documento
-
23/08/2023 17:09
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2023 16:23
Juntada de Petição de juntada
-
07/08/2023 09:29
Juntada de Petição de Habilitação
-
07/08/2023 09:29
Juntada de Petição de Habilitação
-
03/08/2023 17:35
Expedição de carta via correio.
-
03/08/2023 17:35
Expedição de carta via correio.
-
03/08/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/08/2023 17:11
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/09/2023 14:45 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem
-
03/08/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 15:58
Indeferido o pedido de REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (EMBARGADO(A))
-
14/07/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 08:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/06/2023 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
26/06/2023 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/06/2023 12:27
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 12:27
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
20/06/2023 01:03
Decorrido prazo de RT AMBIENTAL LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 12:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/05/2023 09:27
Juntada de Petição de impugnação
-
29/05/2023 09:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2023 15:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/05/2023 15:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2023 11:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/05/2023 17:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/02/2023 22:52
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 22:52
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 18:54
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2022 09:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/11/2022 22:54
Juntada de Petição de impugnação
-
27/10/2022 10:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/10/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 00:58
Decorrido prazo de RT AMBIENTAL LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 09:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/09/2022 09:08
Apensado ao processo 5026915-52.2022.8.13.0079
-
26/09/2022 14:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/09/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 16:52
Juntada de Petição de procuração
-
06/09/2022 09:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/09/2022 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2022 09:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/08/2022 09:36
Expedição de Certidão de Triagem.
-
05/08/2022 17:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014348-16.2020.8.13.0024
Ministerio Publico - Mpmg
Jose Francisco de Oliveira
Advogado: Otto Marcus de Morais
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/05/2024 12:25
Processo nº 1544121-65.2024.8.13.0000
Maria das Merces Pereira Queiroz
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Lenio Rodrigues Cunha
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 01/03/2024 00:00
Processo nº 0014348-16.2020.8.13.0024
Jose Francisco de Oliveira
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Andre Myssior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033383-32.2022.8.13.0079
Repelub Revendedora de Petroleo e Lubrif...
Rt Ambiental LTDA - EPP
Advogado: Rafael Domingues de Sousa
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/02/2025 00:00
Processo nº 1544147-63.2024.8.13.0000
Viacao Platina LTDA
Petrobras Distribuidora S.A
Advogado: Rodrigo Cesar Dias Bruno
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 01/03/2024 00:00