08/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 16:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 16:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LETICIA ALVES MOREIRA MARZAGAO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, MARCONI BASTOS SALDANHA, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LETICIA ALVES MOREIRA MARZAGAO; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, MARCONI BASTOS SALDANHA, TAINAH FERNANDES TEIXEIRA LESSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 18:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/12/2022 00:00

Autos devolvidos
03/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001163-54.2020.8.13.0142

Patricia Juliana de Jesus do Carmo

Valu Empreend Imobiliarios LTDA

Advogado: Tamires Dias e Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 7344162-61.2009.8.13.0024

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Francisco Pereira Xavier

Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/11/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 7394340-14.2009.8.13.0024

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Raimundo Ferreira Costa

Advogado: Arildo Ricardo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/11/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5004733-78.2020.8.13.0035

Municipio de Araguari

Cinthya Rafaela Costa de Carvalho

Advogado: Joyce Costa Miranda Storti

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001170-54.2019.8.13.0183

Escola Preparatoria Prof. Alfredo Mafuz ...

Ivo Rezende

Advogado: Joao Vitor Vieira Pinto e Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/01/2023 00:00

Exibir Processo