12/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/04/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
14/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2023 00:00

Recebidos os autos
10/11/2023 00:00

Remetidos os autos
10/11/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/11/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
08/11/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
07/11/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2023 00:00

Expedição de
10/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Recorrente(s) - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A; Recorrido(a)(s) - ROYAL FIC ENERGIA E RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, MARCELO BALLI CURY, MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Embargante(s) - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A; Embargado(a)(s) - ROYAL FIC ENERGIA E RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Embargante(s) - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A; Embargado(a)(s) - ROYAL FIC ENERGIA E RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A; Embargado(a)(s) - ROYAL FIC ENERGIA E RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A; ROYAL FIC ENERGIA E RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A; ROYAL FIC ENERGIA E RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A; ROYAL FIC ENERGIA E RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A; ROYAL FIC ENERGIA E RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.Adv - CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO, FABIO PEREIRA BRASAO, MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1628265-80.2013.8.13.0024

Adriano Andrade Romao

Banco Itaucard SA

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/06/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0004488-26.2022.8.13.0701

Walter Mendonca dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Paula Pedroso Mendonca

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000796-48.2019.8.13.0693

Alisson Morais Augusto

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 24/02/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5018860-88.2020.8.13.0433

Municipio de Montes Claros

Viasolo Engenharia Ambiental S.A

Advogado: Flavio Leonardo Teixeira Ogando

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018860-88.2020.8.13.0433

Viasolo Engenharia Ambiental S.A

Municipio de Montes Claros

Advogado: Flavio Leonardo Teixeira Ogando

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/11/2020 18:05

Exibir Processo