28/02/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/02/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CURVELO; Autor(es)(a)s - DELSON AMARAL RODRIGUES DE SOUSA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; CHEFE DO DER DE CURVELO/MG; COMANDANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE CURVELO/MG; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilPublicado o dispositivo do acórdão em 01/02/2023 : "REFORMARAM A SENTENÇA, EM REEXAME NECESSÁRIO, PARA DENEGAR A SEGURANÇA".

O advogado da parte autora fica intimado a se cadastrar no Portal do processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE.

O prévio Cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônicoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, ROMANA GOMES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 16:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/01/2023 16:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CURVELO; Autor(es)(a)s - DELSON AMARAL RODRIGUES DE SOUSA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; CHEFE DO DER DE CURVELO/MG; COMANDANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE CURVELO/MG; DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, ROMANA GOMES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/01/2023 00:00

Resultado do julgamento:
26/01/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/11/2022 00:00

Autos devolvidos
21/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/11/2022 00:00

Expedição de
10/11/2022 00:00

Decorrido o prazo
27/10/2022 00:00

Comunicação cancelada
26/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/10/2022 00:00

Juntada de documento
14/10/2022 00:00

Juntada de documento
10/10/2022 00:00

Juntada de documento
29/09/2022 17:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2022 00:00

Expedição de
27/09/2022 00:00

Expedição de
27/09/2022 00:00

Expedição de
27/09/2022 00:00

Expedição de
27/09/2022 00:00

Autos devolvidos
26/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/08/2022 00:00

Autos recebidos
29/08/2022 00:00

Remetidos os autos
29/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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