TJMG - 5016876-85.2022.8.13.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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17/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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17/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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11/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/05/2024 00:00
Juntada de documento
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23/05/2024 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
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23/05/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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23/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Apelante(s) - ROBERTO APARECIDO SOUZA DIAS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Interessado(a)s - FLAVIA COSTA OLIVEIRA MAGALHAES; Relator - Des(a).
Marcelo Rodrigues; Publicado o dispositivo do acórdão em 23/05/2024 : "Deram parcial provimento ao recurso." O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE.
O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - CARLOS BERKENBROCK, CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, LEANDRO MORATELLI, SAYLES RODRIGO SCHUTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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15/05/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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10/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - ROBERTO APARECIDO SOUZA DIAS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Interessado(a)s - FLAVIA COSTA OLIVEIRA MAGALHAES; Relator - Des(a).
Marcelo RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS BERKENBROCK, CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, LEANDRO MORATELLI, SAYLES RODRIGO SCHUTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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26/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Apelante(s) - ROBERTO APARECIDO SOUZA DIAS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Interessado(a)s - FLAVIA COSTA OLIVEIRA MAGALHAES; Relator - Des(a).
Marcelo RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Marcelo Rodrigues em 22/02/2024Adv - CARLOS BERKENBROCK, CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, LEANDRO MORATELLI, SAYLES RODRIGO SCHUTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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22/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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22/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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