TJMG - 1037423-03.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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28/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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28/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
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13/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/05/2024 15:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE JUIZ DE FORA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SONIA MARIA NETTO RAMOS; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO RINCO ROCHA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/05/2024 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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06/05/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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03/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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13/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/03/2024 00:00
Expedição de
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06/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/03/2024 01:55
Sem manifestação da parte
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22/02/2024 13:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE JUIZ DE FORA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SONIA MARIA NETTO RAMOS; Relator - Des(a).
Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO RINCO ROCHA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/02/2024 00:00
Expedição de
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21/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE 2ª UJ - 4º JD CÍVEL DE JUIZ DE FORA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SONIA MARIA NETTO RAMOS; Relator - Des(a).
Pedro AleixoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Pedro Aleixo em 16/02/2024Adv - FERNANDO RINCO ROCHA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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16/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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13/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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13/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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