06/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
29/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2024 13:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/08/2024 00:00

Autos devolvidos
27/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/08/2024 12:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/08/2024 00:00

Expedição de
08/08/2024 00:00

Autos devolvidos
05/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE; Apelado(a)(s) - COPASA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE; Apelado(a)(s) - COPASA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaReincluídos na pauta de 18/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento VirtualAdv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE; Apelado(a)(s) - COPASA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE; Apelado(a)(s) - COPASA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE; Apelado(a)(s) - COPASA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO CESAR DE MELO COUTO, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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