TJMG - 0001807-06.2024.8.13.0704

23/09/2025 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2025 14:50

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025 10:38

Recebidos os autos

18/09/2025 03:05

Recebidos os autos

18/09/2025 03:05

Juntada de Outros documentos

07/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.

19/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 15:04

Conclusos para despacho

14/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 02:50

Decorrido prazo de ARTHUR RAFAEL MARTINS DA COSTA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 01:32

Decorrido prazo de ARTHUR RAFAEL MARTINS DA COSTA em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 14:37

Juntada de Certidão de inclusão de ata

30/07/2024 12:37

Juntada de Alvará

29/07/2024 17:19

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

29/07/2024 17:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/07/2024 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

29/07/2024 17:01

Julgado procedente o pedido

29/07/2024 08:10

Juntada de Certidão

25/07/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ARTHUR RAFAEL MARTINS DA COSTA - CPF: *47.***.*42-21 (RÉU/RÉ)

23/07/2024 14:49

Juntada de Ofício

22/07/2024 09:57

Juntada de Petição de ciência

19/07/2024 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.

24/05/2024 17:10

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

23/05/2024 18:01

Conclusos para decisão

23/05/2024 16:14

Juntada de Petição de parecer

17/05/2024 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024 11:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 27/05/2024 10:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

17/05/2024 11:06

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/07/2024 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

16/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 15:01

Conclusos para despacho

22/03/2024 08:32

Juntada de Outros documentos

21/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 09:44

Conclusos para despacho

21/03/2024 09:41

Juntada de Outros documentos

14/03/2024 16:28

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/05/2024 10:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

13/03/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 13:40

Conclusos para despacho

12/03/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ARTHUR RAFAEL MARTINS DA COSTA - CPF: *47.***.*42-21 (RÉU/RÉ)

11/03/2024 12:32

Expedição de Mandado.

08/03/2024 16:46

Juntada de Acórdão

07/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 10:54

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/03/2024 16:22

Recebida a denúncia contra ARTHUR RAFAEL MARTINS DA COSTA - CPF: *47.***.*42-21 (INVESTIGADO(A))

01/03/2024 10:24

Conclusos para decisão

01/03/2024 10:24

Expedição de Certidão de Triagem.

27/02/2024 16:58

Distribuído por dependência