14/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Agravado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA BRITO; MARCIO MONTEIRO DA CUNHA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Agravado(a)(s) - FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA BRITO; MARCIO MONTEIRO DA CUNHA; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022 10:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2022 00:00

Autos devolvidos
21/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2022 17:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2022 00:00

Expedição de
03/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/09/2022 00:00

Expedição de
30/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
30/09/2022 00:00

Autos devolvidos
29/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2022 13:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2022 00:00

Expedição de
12/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
09/09/2022 00:00

Autos devolvidos
29/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/08/2022 12:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/07/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/07/2022 00:00

Expedição de
28/07/2022 00:00

Expedição de
28/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
28/07/2022 00:00

Autos devolvidos
27/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/07/2022 00:00

Autos recebidos
26/07/2022 00:00

Remetidos os autos
26/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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