05/09/2025 00:34

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
14/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EMIDIO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA EMIDIO MOTTA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE MARGARIDA NETTO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA EMIDIO SANTIAGO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ANA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de BENTO BAPTISTA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ALONSO BATISTA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 05:11

Publicado Intimação em 14/02/2025.
26/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
26/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
26/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
18/02/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:51

Classe Processual alterada de [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 13:42

Outras Decisões
11/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 10:34

Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 02:31

Conclusos para despacho
12/07/2024 02:31

Recebidos os autos
12/07/2024 02:31

Recebidos os autos
12/07/2024 02:31

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:31

Conclusos para despacho
22/09/2023 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2023 00:36

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:28

Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2023 17:28

Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2023 17:22

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 00:44

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 10:44

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2023 10:44

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2023 10:44

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2023 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2023 07:35

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 07:20

Expedição de comunicação via sistema.
18/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:02

Conclusos para despacho
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
31/05/2023 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 13:59

Expedição de comunicação via sistema.
19/05/2023 13:59

Expedição de comunicação via sistema.
19/05/2023 13:39

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 07:32

Conclusos para julgamento
27/02/2023 07:32

Juntada de Certidão decurso de prazo
24/02/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:01

Conclusos para despacho
20/02/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 17:57

Expedição de comunicação via sistema.
28/09/2022 13:51

Juntada de Petição de edital
26/09/2022 16:58

Expedição de comunicação via sistema.
26/09/2022 16:58

Expedição de Certidão.
23/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2022 13:08

Conclusos para julgamento
28/04/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:22

Conclusos para despacho
22/04/2022 13:56

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2022 12:36

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2022 09:09

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2022 13:02

Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2022 08:13

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 12:20

Expedição de comunicação via sistema.
15/03/2022 12:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2022 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí
11/11/2021 00:57

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 14:10

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 09:38

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 15:02

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2021 15:02

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2021 15:02

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2021 14:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2022 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí
20/10/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:42

Juntada de Carta precatória
04/10/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
03/10/2021 13:59

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 17:09

Conclusos para despacho
24/09/2021 17:05

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 17:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí
24/09/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:02

Conclusos para despacho
22/09/2021 00:14

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:14

Decorrido prazo de ALONSO BATISTA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:13

Decorrido prazo de Maria Helena Emídio em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:13

Decorrido prazo de Ana de Fátima Batista em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:13

Decorrido prazo de Jose Carlos Emídio em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:13

Decorrido prazo de José Margarida Neto em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:13

Decorrido prazo de Izabel Cristina Emídio em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:13

Decorrido prazo de BENTO BAPTISTA em 21/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2021 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 13:21

Conclusos para despacho
09/08/2021 13:20

Juntada de Ofício
03/08/2021 01:43

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo de ALONSO BATISTA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo de Maria Helena Emídio em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo de Ana de Fátima Batista em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo de Jose Carlos Emídio em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo de José Margarida Neto em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo de BENTO BAPTISTA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo de Izabel Cristina Emídio em 02/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 17:38

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2021 17:36

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2021 01:40

Decorrido prazo de CLARICE DA SILVA E SOUZA em 26/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 14:09

Expedição de comunicação via sistema.
16/07/2021 14:09

Expedição de comunicação via sistema.
16/07/2021 10:39

Expedição de Carta precatória.
15/07/2021 10:45

Expedição de Carta precatória.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2021 17:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí
05/07/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 08:27

Conclusos para despacho
01/03/2021 08:13

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2021 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2021 08:36

Expedição de comunicação via sistema.
08/02/2021 11:17

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2021 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2021 09:39

Expedição de carta via correio.
27/11/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 08:33

Conclusos para despacho
25/11/2020 14:10

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2020 10:49

Expedição de comunicação via sistema.
17/11/2020 10:45

Expedição de Certidão.
16/11/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:59

Conclusos para despacho
13/11/2020 12:08

Juntada de Petição de MPMG-Não intervenção - 5000240-24.2020 - usucapião
11/11/2020 09:32

Expedição de comunicação via sistema.
10/11/2020 20:14

Juntada de Petição de impugnação
08/10/2020 09:34

Expedição de comunicação via sistema.
06/10/2020 12:37

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2020 12:30

Juntada de Petição de contestação
18/09/2020 10:41

Juntada de Petição de Habilitação
14/09/2020 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2020 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2020 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2020 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2020 00:50

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI em 12/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2020 11:26

Juntada de Petição de petição usucapião.pdf
24/07/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2020 09:20

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2020 11:15

Expedição de comunicação via sistema.
16/07/2020 11:15

Expedição de comunicação via sistema.
16/07/2020 11:15

Expedição de comunicação via sistema.
16/07/2020 11:15

Expedição de comunicação via sistema.
16/07/2020 11:06

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 11:06

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 10:17

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 10:17

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 10:17

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 10:17

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 10:17

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 10:17

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 10:17

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 10:17

Expedição de carta via correio.
16/07/2020 10:17

Expedição de carta via correio.
06/07/2020 19:12

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2020 16:28

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2020 18:17

Decorrido prazo de LUZIA ASSUNCAO DA LUZ GOUVEA em 12/03/2020 23:59:59.
22/03/2020 18:11

Decorrido prazo de LUZIA ASSUNCAO DA LUZ GOUVEA em 12/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 14:56

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2020 12:55

Expedição de comunicação via sistema.
07/02/2020 07:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 07:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA ASSUNCAO DA LUZ GOUVEA - CPF: *15.***.*40-45 (AUTOR).
06/02/2020 13:46

Conclusos para despacho
06/02/2020 13:45

Expedição de Certidão.
06/02/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000899-62.2020.8.13.0647

Helio Francisco Tavares Gil

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Ricardo Lima Pimenta Brigagao

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 02/01/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0025085-31.2014.8.13.0625

Ministerio Publico - Mpmg

Eliton Afonso dos Reis

Advogado: Sabrina Giarola Merces Silva Viegas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/03/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0000928-98.2018.8.13.0642

Weliton Antonio de Souza

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Edmar Geraldo Cardoso

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000928-98.2018.8.13.0642

Ministerio Publico - Mpmg

Weliton Antonio de Souza

Advogado: Luiz Eduardo Vaz dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/09/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5000240-24.2020.8.13.0596

Luzia Assuncao da Luz Gouvea

Bento Baptista

Advogado: Fernanda Parentoni Avancini

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo