TJMG - 0003437-37.2024.8.13.0433
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:39
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
14/03/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 16:09
Recebidos os autos
-
27/02/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 00:48
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
22/11/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 12:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/11/2024 16:00
Outras Decisões
-
21/11/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 16:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/11/2024 15:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/10/2024 01:27
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:15
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 09:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/10/2024 15:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/10/2024 15:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/10/2024 15:10
Outras Decisões
-
09/10/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 12:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/10/2024 17:32
Juntada de Petição de apelação
-
03/10/2024 14:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2024 08:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*22-71 (RÉU/RÉ)
-
27/09/2024 12:40
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 20:06
Outras Decisões
-
25/09/2024 18:35
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*22-71 (RÉU/RÉ)
-
23/09/2024 12:25
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*22-71 (RÉU/RÉ)
-
19/09/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 09:42
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
18/09/2024 00:25
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:11
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 15:01
Juntada de Petição de manifestação
-
28/08/2024 11:29
Expedição de comunicação via sistema.
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27/08/2024 12:50
Outras Decisões
-
27/08/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 09:51
Juntada de Certidão decurso de prazo
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24/08/2024 03:17
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 02:35
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
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16/08/2024 12:31
Juntada de Petição de razões
-
14/08/2024 09:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 01:16
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:45
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 01:25
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 01:25
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 14:09
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
06/08/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário REGINALDO CARDOSO DE MOURA - CPF: *73.***.*00-60 (VÍTIMA)
-
05/08/2024 17:26
Juntada de Petição de apelação
-
05/08/2024 14:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/08/2024 18:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/07/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 16:05
Juntada de Alvará
-
25/07/2024 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*22-71 (RÉU/RÉ)
-
25/07/2024 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES - CPF: *01.***.*15-03 (RÉU/RÉ)
-
25/07/2024 11:45
Juntada de Petição de cpf/cnpj
-
24/07/2024 11:29
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
24/07/2024 11:06
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 11:06
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 11:06
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 11:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/07/2024 19:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/06/2024 19:22
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 19:20
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 18:14
Juntada de Petição de memoriais
-
17/06/2024 17:46
Juntada de Petição de memoriais
-
06/06/2024 09:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/06/2024 09:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/06/2024 08:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/05/2024 01:25
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 01:20
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 17:18
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 17:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/05/2024 17:16
Audiência Instrução (12749) realizada para 14/05/2024 15:50 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
-
14/05/2024 15:03
Juntada de Petição de procuração
-
14/05/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 05:46
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 01:39
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*22-71 (RÉU/RÉ)
-
13/05/2024 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*22-71 (RÉU/RÉ)
-
03/05/2024 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário REGINALDO CARDOSO DE MOURA - CPF: *73.***.*00-60 (VÍTIMA)
-
03/05/2024 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2024 07:42
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 10:59
Juntada de Petição de ciência
-
30/04/2024 14:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/04/2024 14:25
Audiência Instrução (12749) designada para 14/05/2024 15:50 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
-
30/04/2024 13:47
Outras Decisões
-
30/04/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 13:45
Desentranhado o documento
-
30/04/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 12:18
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
26/04/2024 17:21
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 17:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/04/2024 17:17
Audiência Instrução (12749) realizada para 26/04/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
-
26/04/2024 13:35
Juntada de Carta precatória
-
26/04/2024 13:01
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 16:08
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 20:46
Juntada de Mandado
-
22/04/2024 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário REGINALDO CARDOSO DE MOURA - CPF: *73.***.*00-60 (VÍTIMA)
-
22/04/2024 09:46
Juntada de Ofício
-
22/04/2024 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*22-71 (RÉU/RÉ)
-
22/04/2024 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES - CPF: *01.***.*15-03 (RÉU/RÉ)
-
19/04/2024 09:12
Juntada de Mandado
-
18/04/2024 16:45
Juntada de Mandado
-
18/04/2024 15:16
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 14:57
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 17:59
Juntada de Ofício
-
11/04/2024 13:55
Audiência Instrução (12749) designada para 26/04/2024 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
-
11/04/2024 08:35
Juntada de Petição de ciência
-
09/04/2024 10:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/04/2024 09:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/04/2024 18:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/04/2024 18:52
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
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03/04/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 14:23
Juntada de Petição de parecer
-
26/03/2024 16:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/03/2024 19:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/03/2024 10:20
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/03/2024 10:20
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/03/2024 09:51
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
04/03/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*22-71 (RÉU/RÉ)
-
04/03/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES - CPF: *01.***.*15-03 (RÉU/RÉ)
-
29/02/2024 15:12
Juntada de Acórdão
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22/02/2024 14:09
Expedição de Mandado.
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22/02/2024 14:09
Expedição de Mandado.
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22/02/2024 11:31
Juntada de Ofício
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22/02/2024 11:21
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/02/2024 16:52
Recebida a denúncia contra JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *95.***.*22-71 (INVESTIGADO(A)) e LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES - CPF: *01.***.*15-03 (INVESTIGADO(A))
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21/02/2024 14:12
Conclusos para decisão
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21/02/2024 14:11
Expedição de Certidão de Triagem.
-
21/02/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 11:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
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