STJ - 0119080-20.2021.8.13.0701

13/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/11/2023

26/10/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070947/2023

26/10/2023 21:03

Protocolizada Petição 1070947/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 631112/2023 - AgRg

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0631112 - AgRg no AREsp 2373016 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 18:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2023 15:12

Não conhecido o recurso de DEIVERSON VIEIRA TOSTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 631112/2023 - AgRg no AREsp 2373016

09/10/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

09/10/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015714/2023

09/10/2023 16:36

Protocolizada Petição 1015714/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

24/07/2023 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2023 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

19/07/2023 15:21

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 23:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 631112/2023

26/06/2023 23:16

Protocolizada Petição 631112/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023

22/06/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613493/2023

22/06/2023 18:33

Protocolizada Petição 613493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 21:40

Não conhecido o recurso de DEIVERSON VIEIRA TOSTA

02/06/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS