22/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/04/2024 16:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª UJ - 1º JD CÍVEL DE JUIZ DE FORA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Interessado - EVAILTON PIRES ESTEVES; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MATHEUS MARTINS BASTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª UJ - 1º JD CÍVEL DE JUIZ DE FORA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Interessado - EVAILTON PIRES ESTEVES; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MATHEUS MARTINS BASTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Autos devolvidos
08/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2024 08:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/02/2024 00:00

Expedição de
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª UJ - 1º JD CÍVEL DE JUIZ DE FORA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Interessado - EVAILTON PIRES ESTEVES; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 20/02/2024Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, MATHEUS MARTINS BASTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/02/2024 00:00

Em cooperação judiciária
22/02/2024 00:00

Expedição de
22/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
20/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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