21/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/04/2024 13:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Apelante(s) - CELIO GERVASIO DE MOURA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO REZENDE PEREIRA, LETICIA NUNES SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - CELIO GERVASIO DE MOURA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIO REZENDE PEREIRA, LETICIA NUNES SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 00:00

Autos devolvidos
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - CELIO GERVASIO DE MOURA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Alexandre Victor de CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Alexandre Victor de Carvalho em 19/02/2024Adv - FABIO REZENDE PEREIRA, LETICIA NUNES SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000143-48.2024.8.13.0377

Jose Vicente de Souza

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Marcos Tadeu Alvim Cardoso

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000143-48.2024.8.13.0377

Ministerio Publico - Mpmg

Nicodemos Rodrigues de Souza

Advogado: Marcos Tadeu Alvim Cardoso

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/02/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0000144-74.2024.8.13.0428

Ministerio Publico - Mpmg

Sergio Marques da Silva

Advogado: Viviane Damas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/02/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5000517-34.2022.8.13.0349

Lgf Industria e Comercio Eletronico LTDA

Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000517-34.2022.8.13.0349

Lgf Industria e Comercio Eletronico LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Luciano Gaiotto Pieroni

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/03/2022 09:29

Exibir Processo