TJMG - 0039141-86.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Francisco Ricardo Sales Costa

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Polo Ativo

Partes

FLAVIANNY PAFUME RODRIGUES

CPF *58.***.*03-95

FABIANA PAFUME RODRIGUES

CPF *43.***.*23-38

Advogados

DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO

OAB: 200135/MG

MARCELINO MONCAO DE SOUZA

OAB: 136224/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ACTOBERTO RODRIGUES

MARGARIDA PEREIRA RODRIGUES

CPF *20.***.*51-00

ADALICIO PEREIRA RODRIGUES

CPF *88.***.*66-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 25/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 28/03/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 06/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/02/2023 14:24

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - FABIANA PAFUME RODRIGUES; Agravado(a)(s) - ACTOBERTO RODRIGUES; ADALICIO PEREIRA RODRIGUES; MARGARIDA PEREIRA RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO, MARCELO MARCELINO MONCAO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/02/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/02/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 24/02/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 24/02/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 06/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Agravante(s) - FABIANA PAFUME RODRIGUES; Agravado(a)(s) - ACTOBERTO RODRIGUES; ADALICIO PEREIRA RODRIGUES; MARGARIDA PEREIRA RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO, MARCELO MARCELINO MONCAO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/02/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 27/01/2023 09:19

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - FABIANA PAFUME RODRIGUES; Agravado(a)(s) - ACTOBERTO RODRIGUES; ADALICIO PEREIRA RODRIGUES; MARGARIDA PEREIRA RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO, MARCELO MARCELINO MONCAO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/01/2023 07:06

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 20/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 20/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Agravante(s) - FABIANA PAFUME RODRIGUES; Agravado(a)(s) - ACTOBERTO RODRIGUES; ADALICIO PEREIRA RODRIGUES; MARGARIDA PEREIRA RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO, MARCELO MARCELINO MONCAO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 18/01/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/01/2023 00:00

    Expedição de

  • 18/01/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/01/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 18/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Agravante(s) - FABIANA PAFUME RODRIGUES; Agravado(a)(s) - ACTOBERTO RODRIGUES; ADALICIO PEREIRA RODRIGUES; MARGARIDA PEREIRA RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    FRANCISCO RICARDO SALES COSTA (JD CONVOCADO), em 13/01/2023.Adv - DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO, MARCELO MARCELINO MONCAO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/01/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 13/01/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)

  • 13/01/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 13/01/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 13/01/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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