TJMG - 5004757-40.2023.8.13.0702

03/07/2025 16:01

Juntada de Petição de ciência

01/07/2025 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2025 04:32

Recebidos os autos

14/06/2025 04:32

Juntada de Outros documentos

11/06/2025 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025 16:57

Nomeado defensor dativo

06/06/2025 12:39

Conclusos para despacho

06/06/2025 12:38

Juntada de Carta precatória

21/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.

18/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos

17/12/2024 13:54

Juntada de Outros documentos

17/12/2024 12:48

Expedição de Carta precatória.

09/12/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2024 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos

13/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos

12/08/2024 16:59

Expedição de Ofício.

25/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos

12/07/2024 12:27

Expedição de Carta precatória.

12/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.

11/07/2024 14:19

Expedição de Carta precatória.

10/07/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 18:08

Conclusos para despacho

01/07/2024 09:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/06/2024 01:45

Decorrido prazo de JEAN CARLOS ALVES em 28/06/2024 23:59.

11/06/2024 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024 17:26

Recebidos os autos

11/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.

08/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 21:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2023 15:14

Conclusos para despacho

09/12/2023 14:24

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023 16:59

Juntada de Petição de ciência

22/11/2023 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023 14:43

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023 08:30

Conclusos para decisão

17/08/2023 16:42

Juntada de Petição de parecer

17/08/2023 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 11:15

Conclusos para decisão

13/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.

26/04/2023 10:29

Outras Decisões

31/03/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023 15:17

Conclusos para despacho

23/02/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/02/2023 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023 17:04

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

02/02/2023 17:04

Expedição de Certidão.

01/02/2023 08:41

Distribuído por dependência