27/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2023 17:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/01/2023 17:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAÚNA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITATIAIUCU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - COPASA; J MARTINS IMOVEIS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LUCIANA BYANCA LOPES PONTES, MAGNUS DA SILVA GUIMARAES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, RICARDO EMILIO LUCIANO PORTUGAL MOURA, ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/01/2023 00:00

Resultado do julgamento:
26/01/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/11/2022 00:00

Autos devolvidos
19/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/08/2022 16:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/08/2022 00:00

Expedição de
01/08/2022 00:00

Autos devolvidos
08/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2022 16:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2022 00:00

Expedição de
17/05/2022 00:00

Autos devolvidos
25/04/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/04/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/04/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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