TJMG - 0001239-05.2023.8.13.0290

16/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos

11/06/2025 12:54

Juntada de Ofício

30/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 17:20

Conclusos para despacho

29/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.

16/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.

09/12/2024 17:29

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/10/2024 15:23

Recebidos os autos

17/10/2024 15:23

Realizado cálculo de custas

11/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

10/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 14:21

Conclusos para despacho

09/10/2024 14:21

Recebidos os autos

30/09/2024 13:41

Juntada de Outros documentos

30/09/2024 13:34

Juntada de Outros documentos

19/09/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

18/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.

18/09/2023 15:29

Juntada de Certidão

18/09/2023 15:28

Juntada de Certidão

15/09/2023 13:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

14/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.

05/09/2023 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2023 16:48

Conclusos para despacho

04/09/2023 09:55

Juntada de Petição de apelação

01/09/2023 08:20

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 16:10

Conclusos para despacho

30/08/2023 14:19

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023 12:21

Juntada de Petição de ciência

16/08/2023 17:56

Expedição de Carta precatória.

16/08/2023 17:55

Juntada de Certidão

16/08/2023 14:28

Expedição de Carta precatória.

16/08/2023 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023 15:57

Julgado procedente o pedido

17/07/2023 17:35

Conclusos para julgamento

17/07/2023 17:35

Juntada de Certidão

11/07/2023 17:58

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2023 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023 11:12

Juntada de Petição de alegações finais

19/06/2023 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023 12:43

Expedição de Ofício.

16/06/2023 15:40

Juntada de Certidão

16/06/2023 15:26

Expedição de Ofício.

16/06/2023 13:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/06/2023 15:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

12/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 14:36

Expedição de Ofício.

30/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.

29/05/2023 14:37

Juntada de Petição de ciência

26/05/2023 17:53

Expedição de Ofício.

26/05/2023 16:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/06/2023 15:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

26/05/2023 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023 15:57

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/05/2023 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

10/05/2023 14:11

Expedição de Carta precatória.

09/05/2023 02:02

Decorrido prazo de DANIEL RABELO DE JESUS em 08/05/2023 23:59.

25/04/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.

20/04/2023 17:49

Juntada de Petição de ciência

20/04/2023 14:07

Expedição de Carta precatória.

20/04/2023 13:50

Juntada de Certidão

20/04/2023 13:15

Expedição de Carta precatória.

20/04/2023 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023 08:10

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/05/2023 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

20/04/2023 08:09

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

20/04/2023 08:09

Recebidos os autos

19/04/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 16:51

Recebida a denúncia contra DANIEL RABELO DE JESUS - CPF: *21.***.*97-06 (INVESTIGADO(A))

18/04/2023 18:21

Conclusos para despacho

18/04/2023 14:13

Juntada de Petição de procuração

12/04/2023 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023 15:03

Juntada de Certidão decurso de prazo

30/03/2023 09:38

Juntada de Carta precatória

24/03/2023 12:40

Juntada de Certidão

23/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 13:43

Conclusos para despacho

23/03/2023 13:42

Juntada de Certidão

23/03/2023 13:23

Expedição de Carta precatória.

23/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.

07/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 17:01

Expedição de Carta precatória.

28/02/2023 10:26

Expedição de Certidão.

28/02/2023 10:25

Desentranhado o documento

27/02/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 15:08

Conclusos para despacho

24/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.

24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de DANIEL RABELO DE JESUS em 23/02/2023 23:59.

13/02/2023 16:45

Expedição de Carta precatória.

09/02/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 13:47

Juntada de Certidão

07/02/2023 13:18

Expedição de Ofício.

06/02/2023 13:39

Expedição de Ofício.

03/02/2023 17:30

Expedição de Ofício.

03/02/2023 14:15

Expedição de Carta precatória.

03/02/2023 14:11

Juntada de Certidão

03/02/2023 13:47

Expedição de Carta precatória.

02/02/2023 13:34

Outras Decisões

01/02/2023 12:58

Conclusos para decisão

01/02/2023 12:58

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

01/02/2023 12:58

Expedição de Certidão.

01/02/2023 12:54

Juntada de Certidão

31/01/2023 13:14

Distribuído por dependência