TJMG - 0000184-69.2023.8.13.0241
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 12:46
Juntada de Edital
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08/07/2025 10:05
Expedição de Edital.
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16/06/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 07:15
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/06/2025 12:34
Expedição de comunicação via sistema.
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02/06/2025 12:32
Juntada de Carta precatória
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08/05/2025 08:21
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 11:00
Expedição de Ofício.
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07/05/2025 09:50
Juntada de Certidão
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15/04/2025 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/04/2025 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos
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02/04/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/04/2025 11:29
Conclusos para despacho
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02/04/2025 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/03/2025 07:30
Expedição de comunicação via sistema.
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26/03/2025 16:00
Julgado procedente o pedido
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21/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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21/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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20/03/2025 07:23
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 07:22
Juntada de Certidão
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19/03/2025 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/03/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2025 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
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12/03/2025 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/03/2025 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
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07/03/2025 02:16
Publicado Intimação em 07/03/2025.
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07/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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07/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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06/03/2025 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/02/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
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28/02/2025 15:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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07/01/2025 07:54
Desentranhado o documento
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07/01/2025 07:54
Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória
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07/01/2025 07:54
Desentranhado o documento
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07/01/2025 07:53
Juntada de Carta precatória
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18/12/2024 08:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/12/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/12/2024 12:00
Expedição de comunicação via sistema.
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13/12/2024 11:57
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 13:01
Expedição de Carta precatória.
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11/12/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 11:16
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/02/2025 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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09/08/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/07/2024 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/07/2024 09:24
Conclusos para despacho
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16/07/2024 09:22
Expedição de comunicação via sistema.
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16/07/2024 09:22
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/07/2024 13:45 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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01/07/2024 17:56
Juntada de juntada
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23/05/2024 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/05/2024 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/05/2024 07:37
Expedição de comunicação via sistema.
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17/05/2024 07:37
Expedição de comunicação via sistema.
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17/05/2024 07:31
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 09:19
Expedição de Carta precatória.
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16/05/2024 07:32
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 14:34
Expedição de Ofício.
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14/05/2024 11:05
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 12:26
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/07/2024 13:45 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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06/07/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 07:33
Conclusos para despacho
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26/06/2023 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/06/2023 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
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22/06/2023 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/06/2023 07:33
Expedição de comunicação via sistema.
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20/06/2023 15:49
Nomeado defensor dativo
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12/04/2023 12:39
Conclusos para despacho
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12/04/2023 12:39
Juntada de Carta precatória
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22/03/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 13:22
Expedição de Carta precatória.
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28/02/2023 10:10
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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28/02/2023 10:10
Recebidos os autos
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17/02/2023 07:21
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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15/02/2023 14:44
Conclusos para decisão
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15/02/2023 14:44
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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14/02/2023 15:31
Distribuído por dependência
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25/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023INDICIADO: J.F.C.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 23/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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