TJMG - 0001263-23.2023.8.13.0261

1ª instância - Vara Criminal, Infracional da Inf Ncia e da Juventude e Cartas Precatorias da Comarca de Formiga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO SILVA SANTANA

Advogados

THAIS SILVA LOPES

CPF *08.***.*49-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 10:12

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 27/05/2025 00:54

    Decorrido prazo de JOÃO PEDRO SILVA SANTANA em 26/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 01:46

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 20/05/2025 17:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 15:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2025 16:55

    Extinta a punibilidade por prescrição JOÃO PEDRO SILVA SANTANA (RÉU/RÉ)

  • 15/05/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 14:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/05/2025 09:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2025 09:40

    Transitado em Julgado em 28/04/2025

  • 24/04/2025 14:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/04/2025 01:09

    Decorrido prazo de JOÃO PEDRO SILVA SANTANA em 22/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 00:11

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 12/04/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 08:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2025 08:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2025 15:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 13:45, Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 04/04/2025 15:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/04/2025 13:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/04/2025 13:11

    Outras Decisões

  • 01/04/2025 08:11

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 17:01

    Juntada de Carta precatória

  • 11/02/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 11:12

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2025 10:10

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/02/2025 08:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/02/2025 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOÃO PEDRO SILVA SANTANA (RÉU/RÉ)

  • 27/01/2025 15:16

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2025 17:22

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de JOÃO PEDRO SILVA SANTANA em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 02:56

    Decorrido prazo de JOÃO PEDRO SILVA SANTANA em 09/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 13:18

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/01/2024 08:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2024 08:15

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/04/2025 13:45 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 22/01/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 14:00

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) não-realizada para 22/01/2024 13:00 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 22/01/2024 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 13:48

    Decretada a revelia

  • 19/01/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 16:10

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/01/2024 16:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/01/2024 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOÃO PEDRO SILVA SANTANA (RÉU/RÉ)

  • 06/12/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 12:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/11/2023 08:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 07:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOÃO PEDRO SILVA SANTANA (RÉU/RÉ)

  • 22/11/2023 10:58

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 13:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/07/2023 14:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 14:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 15:47

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/03/2023 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/01/2024 13:00 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 20/03/2023 08:33

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/03/2023 08:33

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 17:29

    Recebida a denúncia contra JOÃO PEDRO SILVA SANTANA (INVESTIGADO(A))

  • 14/03/2023 16:05

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/03/2023 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 15:30

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 03/03/2023 09:55

    Outras Decisões

  • 03/03/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 07:49

    Juntada de Decisão

  • 01/03/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/02/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 16:20

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 14:30

    Apensado ao processo 5010033-51.2022.8.13.0261

  • 24/02/2023 14:21

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 10/02/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 13:58

    Distribuído por dependência

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023INDICIADO: J.P.S.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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