TJMG - 0872481-51.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza de Direito Convocada Kenea Marcia Damato de Moura Gomes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
30/01/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
28/01/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
11/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/08/2024 20:16
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
22/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
20/08/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
19/08/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
19/08/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
29/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
08/07/2024 10:17
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
08/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERICK LUIZ SANTOS MOREIRA; Relator - Des(a).
Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
17/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/06/2024 15:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
05/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERICK LUIZ SANTOS MOREIRA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/06/2024 00:00
Expedição de
-
03/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
16/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERICK LUIZ SANTOS MOREIRA; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 09/02/2024Adv - RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
-
07/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
07/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0872416-56.2024.8.13.0000
Robson Souza Carvalho
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Marcelo da Silva
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/07/2024 00:00
Processo nº 0022944-43.2022.8.13.0145
Wilson Pimentel Franzoni
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Marcelo Flavio Vieira Raimundi
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 19/09/2025 00:00
Processo nº 0003407-16.2024.8.13.0105
Ministerio Publico - Mpmg
Fabiano da Conceicao
Advogado: Jean Carl Felicio Barbara
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/02/2024 14:52
Processo nº 0003437-49.2014.8.13.0607
Municipio de Santos Dumont
Bernardo Iunes
Advogado: Vanessa Fusco Alvim
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/01/2024 08:44
Processo nº 0737585-71.2024.8.13.0000
Joaquim Luciano Teodoro
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Ney Jose Campos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/02/2024 00:00