19/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024Apelante(s) - RENATO LUCAS SOUZA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA SEVERINA DE SOUZA, ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/05/2024 09:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Apelante(s) - RENATO LUCAS SOUZA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA SEVERINA DE SOUZA, ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - RENATO LUCAS SOUZA PEREIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Ramom Tácio em 05/02/2024Adv - ADRIANA SEVERINA DE SOUZA, ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6434220-30.2009.8.13.0024

Royal Factoring de Fomento Mercantil Ltd...

Ebate Construtora LTDA

Advogado: Marcos Antonio Simon

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6434220-30.2009.8.13.0024

Royal Factoring de Fomento Mercantil Ltd...

Ebate Construtora LTDA

Advogado: Marcos Antonio Simon

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/03/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0420224-17.2024.8.13.0000

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Tra...

Tiago Avelino Batista

Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6458880-88.2009.8.13.0024

Associacao Propagadora Esdeva

Renata de Oliveira Goncalves

Advogado: Jose Eustaquio Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006422-35.2017.8.13.0433

Marilia Sarmento da Silva

Universidade Estadual de Montes Claros -...

Advogado: Renata Tostes dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/08/2024 00:00

Exibir Processo