22/04/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:51

Expedição de Certidão de Baixa.
19/04/2024 11:40

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
04/04/2024 01:11

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:29

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 03/04/2024 23:59.
01/03/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 01:26

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:14

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:14

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024 14:14

Declarada decadência ou prescrição
23/02/2024 18:09

Conclusos para julgamento
23/02/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 12:59

Expedição de comunicação via sistema.
02/02/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTOS DUMONT1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL ; EXECUTADO: SUPERMERCADO ESTELIMA LTDAIniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - ALEX SANT ANNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 12:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
30/01/2024 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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