08/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CAPELINHA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024RÉU: LUIZ FELIPE VIEIRA BATISTA , PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES , LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS , ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES , ANTONIA CLARA LOPES DA COSTA , VANDERLEI SOARES DOS SANTOSSobre o desarquivamento dos autos, fica a parte Ré LUIZ FELIPE VIEIRA BATISTA, INTIMADA para requerer o que entender de direito, prazo de 05 (cinco) dias. ** AVERBADO **Adv - DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, DIOGO BARBOSA SANTOS, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, RAFAELA GODINHO DA SILVA, ANDERSON DE ANDRADE PIRES, MARIA BEATRIS BARBOSA COSTA, AGNALDO AMARAL CALDEIRA, ERILAN GOMES GUIMARAES, JAKSON MURILO DOS SANTOS, LARAH KARYNNA DE ALMEIDA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES; ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES; LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTONIA CLARA LOPES DA COSTA; PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES; LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/07/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 25/07/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - AGNALDO AMARAL CALDEIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA, ERILAN GOMES GUIMARAES, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, JAKSON MURILO DOS SANTOS, MARIA BEATRIS BARBOSA COSTA, MAYRA GUALBERTO ELIAS DE SOUZA, RAFAELA GODINHO DA SILVA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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28/07/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/07/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
25/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
11/07/2023 00:00

Deliberação em sessão
11/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
11/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
03/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES; ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES; LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTONIA CLARA LOPES DA COSTA; PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES; LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - AGNALDO AMARAL CALDEIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA, ERILAN GOMES GUIMARAES, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, JAKSON MURILO DOS SANTOS, MARIA BEATRIS BARBOSA COSTA, MAYRA GUALBERTO ELIAS DE SOUZA, RAFAELA GODINHO DA SILVA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Autos devolvidos
29/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
29/05/2023 00:00

Autos devolvidos
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/03/2023 13:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES; ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES; LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTONIA CLARA LOPES DA COSTA; PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES; LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGNALDO AMARAL CALDEIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA, ERILAN GOMES GUIMARAES, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, JAKSON MURILO DOS SANTOS, MARIA BEATRIS BARBOSA COSTA, MAYRA GUALBERTO ELIAS DE SOUZA, RAFAELA GODINHO DA SILVA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 00:00

Expedição de
24/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/03/2023 00:00

Autos devolvidos
17/02/2023 00:55

Sem manifestação da parte
31/01/2023 15:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES; ADALBERTO FERREIRA DAS NEVES; LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANTONIA CLARA LOPES DA COSTA; PAULO LEANDRO COSTA FERNANDES; LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGNALDO AMARAL CALDEIRA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA, ERILAN GOMES GUIMARAES, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, JAKSON MURILO DOS SANTOS, MARIA BEATRIS BARBOSA COSTA, MAYRA GUALBERTO ELIAS DE SOUZA, RAFAELA GODINHO DA SILVA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2023 00:00

Autos devolvidos
30/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2023 00:00

Juntada de documento
27/01/2023 00:00

Expedição de
27/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/01/2023 00:00

Autos devolvidos
12/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2022 12:03

Remetidos os autos
22/11/2022 12:03

Autos convertidos em processo eletrônico
22/11/2022 00:00

Expedição de
22/11/2022 00:00

Recebidos os autos
16/11/2022 00:00

Remessa para digitalização.
16/11/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
24/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/09/2022 00:00

Autos devolvidos
24/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
24/06/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
24/06/2022 00:00

Autos recebidos
23/06/2022 00:00

Remetidos os autos
14/06/2022 11:08

Remetidos os autos
14/06/2022 00:00

Recebidos os autos
14/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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