16/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/06/2024 13:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/06/2024 13:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - GILMAR MOREIRA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE DE FATIMA OLIVEIRA, JOSE LUIS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024Apelante(s) - GILMAR MOREIRA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANE DE FATIMA OLIVEIRA, JOSE LUIS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Publicação
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Apelante(s) - GILMAR MOREIRA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresPublicação em 14/05/2024 : Intimação: Designado o feito para julgamento virtual na sessão de 06/06/2024, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial (publicação realizada nesta data, em razão da suspensão dos prazos processuais prevista na Portaria Conjunta nº 1.546/PR/2024).Adv - CRISTIANE DE FATIMA OLIVEIRA, JOSE LUIS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 16:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - GILMAR MOREIRA DE PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maurício Soares em 06/02/2024Adv - CRISTIANE DE FATIMA OLIVEIRA, JOSE LUIS DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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