TJMG - 0000659-14.2024.8.13.0686

18/09/2025 12:12

Outras Decisões

18/09/2025 10:33

Conclusos para decisão

18/09/2025 10:07

Juntada de Petição de parecer

16/09/2025 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025 10:37

Outras Decisões

09/09/2025 14:03

Conclusos para despacho

03/09/2025 13:28

Recebidos os autos

03/09/2025 13:28

Juntada de Decisão

03/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.

03/07/2025 13:42

Juntada de Certidão decurso de prazo

30/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 17:21

Expedição de Edital.

10/03/2025 17:19

Desentranhado o documento

10/03/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

13/02/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/02/2025 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCAS REIS SANTOS MAGALHAES - CPF: *00.***.*42-52 (RÉU/RÉ)

03/12/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2024 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.

06/11/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2024 15:20

Juntada de Alvará de Soltura

18/09/2024 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 10:15

Conclusos para despacho

16/09/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2024 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCAS REIS SANTOS MAGALHAES - CPF: *00.***.*42-52 (RÉU/RÉ)

28/08/2024 15:16

Juntada de Petição de ciência

28/08/2024 12:23

Expedição de Mandado.

28/08/2024 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 17:36

Julgado procedente o pedido

16/08/2024 15:15

Conclusos para julgamento

09/08/2024 07:50

Juntada de Certidão

08/08/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2024 12:49

Juntada de Ofício

18/07/2024 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024 15:43

Juntada de Petição de alegações finais

03/07/2024 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024 15:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/06/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni

02/07/2024 14:11

Desentranhado o documento

02/07/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2024 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS REIS SANTOS MAGALHAES - CPF: *00.***.*42-52 (RÉU/RÉ)

17/06/2024 07:47

Juntada de Petição de ciência

14/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.

14/06/2024 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024 14:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/06/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni

14/06/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 16:37

Conclusos para despacho

12/06/2024 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024 15:13

Conclusos para despacho

10/06/2024 14:38

Juntada de Petição de parecer

21/05/2024 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2024 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.

15/02/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS REIS SANTOS MAGALHAES - CPF: *00.***.*42-52 (RÉU/RÉ)

08/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.

08/02/2024 16:29

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 15:00

Conclusos para decisão

05/02/2024 14:59

Expedição de Certidão de Triagem.

05/02/2024 10:47

Distribuído por dependência