31/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/06/2024 16:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/06/2024 16:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/06/2024 16:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUSINEIA LACERDA PEREIRA DUTRA; Interessado - JOSIANE DE MACEDO MARTINS/ SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; KASSIO HUAN SILVA FERRAZ / FARMÁCIA DE MINAS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA, RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
13/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUSINEIA LACERDA PEREIRA DUTRA; Interessado - JOSIANE DE MACEDO MARTINS/ SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; KASSIO HUAN SILVA FERRAZ / FARMÁCIA DE MINAS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA, RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 22:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUSINEIA LACERDA PEREIRA DUTRA; Interessado - JOSIANE DE MACEDO MARTINS/ SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; KASSIO HUAN SILVA FERRAZ / FARMÁCIA DE MINAS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA, RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Autos devolvidos
20/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2024 07:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUSINEIA LACERDA PEREIRA DUTRA; Interessado - JOSIANE DE MACEDO MARTINS/ SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; KASSIO HUAN SILVA FERRAZ / FARMÁCIA DE MINAS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA, RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Expedição de
02/02/2024 00:00

Autos devolvidos
01/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
01/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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