17/09/2025 00:00

Despacho proferido
17/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/09/2025
16/09/2025 00:00

Autos devolvidos
01/09/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/08/2025 00:00

Recebidos os autos
27/08/2025 00:00

Remetidos os autos
27/08/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
27/08/2025 00:00

Juntada de documento
08/04/2025 10:56

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/04/2025 10:56

Recebidos os autos
08/04/2025 09:37

Remetidos os autos
08/04/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
03/04/2025 08:39

Recebidos no setor COSUP
02/04/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
02/04/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
02/04/2025 00:00

Recebidos os autos
01/04/2025 17:02

Remetidos os autos
28/03/2025 08:36

Recebidos no setor COSUP
27/03/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
25/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/02/2025
11/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Embargante(s) - WILLIAN CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO; Embargado(a)(s) - CLEIA HELENA CHAGAS; RONALDO MONFARDINI DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL FREIRE CARVALHO, JULIO APARECIDO COSTA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Embargante(s) - WILLIAN CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO; Embargado(a)(s) - CLEIA HELENA CHAGAS; RONALDO MONFARDINI DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.Adv - DANIEL FREIRE CARVALHO, JULIO APARECIDO COSTA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Embargante(s) - WILLIAN CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO; Embargado(a)(s) - CLEIA HELENA CHAGAS; RONALDO MONFARDINI DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL FREIRE CARVALHO, JULIO APARECIDO COSTA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Agravante(s) - WILLIAN CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO; Agravado(a)(s) - CLEIA HELENA CHAGAS; RONALDO MONFARDINI DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL FREIRE CARVALHO, JULIO APARECIDO COSTA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Agravante(s) - WILLIAN CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO; Agravado(a)(s) - CLEIA HELENA CHAGAS; RONALDO MONFARDINI DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL FREIRE CARVALHO, JULIO APARECIDO COSTA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Agravante(s) - WILLIAN CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO; Agravado(a)(s) - CLEIA HELENA CHAGAS; RONALDO MONFARDINI DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL FREIRE CARVALHO, JULIO APARECIDO COSTA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Agravante(s) - WILLIAN CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO; Agravado(a)(s) - CLEIA HELENA CHAGAS; RONALDO MONFARDINI DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

SHIRLEY FENZI BERTÃO em 02/02/2024A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 02/02/2024.Adv - DANIEL FREIRE CARVALHO, JULIO APARECIDO COSTA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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