TJMG - 0000554-02.2024.8.13.0439
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Muriae
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 00:24
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/05/2025 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 19:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/05/2025 15:52
Homologada a Desistência do Recurso
-
12/05/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 12:58
Conclusos para despacho
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12/05/2025 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 15:29
Juntada de Acórdão
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15/05/2024 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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14/05/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/05/2024 17:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/05/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 16:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/05/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/05/2024 17:48
Conclusos para decisão
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09/05/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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08/05/2024 18:42
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
08/05/2024 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/05/2024 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/05/2024 17:10
Expedição de Mandado.
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08/05/2024 16:19
Revogada a Prisão Sob sigilo
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08/05/2024 16:19
Julgado procedente o pedido
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24/04/2024 13:44
Conclusos para julgamento
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24/04/2024 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/04/2024 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/04/2024 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/04/2024 15:10
Expedição de comunicação via sistema.
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19/04/2024 15:10
Expedição de comunicação via sistema.
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19/04/2024 14:57
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
19/04/2024 14:57
Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo
-
18/04/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/04/2024 16:34
Expedição de comunicação via sistema.
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17/04/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 17:43
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 17:42
Juntada de Ofício
-
11/04/2024 15:39
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 08/04/2024 14:00 Vara Criminal da Comarca de Muriaé
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06/04/2024 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/04/2024 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
31/03/2024 21:59
Juntada de Mandado
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31/03/2024 21:58
Juntada de Mandado
-
31/03/2024 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
20/03/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 17:10
Expedição de comunicação via sistema.
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19/03/2024 15:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
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29/02/2024 15:24
Expedição de comunicação via sistema.
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29/02/2024 14:00
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
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29/02/2024 14:00
Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo
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29/02/2024 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 18:07
Conclusos para despacho
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28/02/2024 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/02/2024 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
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28/02/2024 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
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28/02/2024 15:04
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/04/2024 14:00 Vara Criminal da Comarca de Muriaé
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28/02/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 17:26
Conclusos para despacho
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23/02/2024 21:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/02/2024 16:04
Expedição de comunicação via sistema.
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09/02/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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05/02/2024 15:12
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/02/2024 15:12
Expedição de Mandado.
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02/02/2024 15:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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02/02/2024 09:57
Apensado ao processo 5001640-54.2023.8.13.0439
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02/02/2024 09:55
Conclusos para decisão
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02/02/2024 09:55
Apensado ao processo 5000586-19.2024.8.13.0439
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02/02/2024 09:55
Expedição de Certidão de Triagem.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE MURIAÉVARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024INDICIADO: D.A.B.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/01/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2024 15:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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