31/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2023 13:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO; Autor(es)(a)s - FLAVIO SILVA; Ré(u)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE NINHEIRA - MG,; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONARDO SILVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO; Autor(es)(a)s - FLAVIO SILVA; Ré(u)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE NINHEIRA - MG,; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO SILVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Autos devolvidos
27/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 00:00

Expedição de
02/12/2022 00:59

Sem manifestação da parte
07/10/2022 16:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/10/2022 00:00

Expedição de
06/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
05/10/2022 00:00

Autos devolvidos
19/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/09/2022 11:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2022 00:00

Expedição de
14/09/2022 00:00

Autos devolvidos
14/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/09/2022 00:00

Autos recebidos
06/09/2022 00:00

Remetidos os autos
06/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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