TJMG - 0089444-35.2023.8.13.0702

29/07/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/07/2025 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025 14:49

Juntada de Alvará

03/07/2025 14:15

Juntada de Certidão

28/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

27/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 15:13

Juntada de Petição de ciência

26/02/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024 10:13

Recebidos os autos

07/09/2024 02:30

Recebidos os autos

07/09/2024 02:30

Juntada de Outros documentos

14/08/2024 13:28

Juntada de Acórdão

05/06/2024 02:59

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE ARANTES DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE ARANTES DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

16/05/2024 13:18

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/05/2024 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024 17:55

Prejudicado o pedido de LEONARDO HENRIQUE ARANTES DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*05-30 (RÉU/RÉ)

14/05/2024 14:26

Conclusos para despacho

02/05/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/05/2024 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 14:47

Conclusos para despacho

12/04/2024 14:47

Recebidos os autos

12/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 17:42

Juntada de Ofício

01/04/2024 12:50

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.

25/03/2024 17:51

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

25/03/2024 16:38

Outras Decisões

25/03/2024 14:28

Conclusos para despacho

25/03/2024 14:28

Juntada de Decisão

22/03/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO HENRIQUE ARANTES DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*05-30 (RÉU/RÉ)

21/03/2024 10:59

Juntada de Acórdão

20/03/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024 16:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2024 14:19

Conclusos para decisão

19/03/2024 14:18

Expedição de Mandado.

18/03/2024 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEONARDO HENRIQUE ARANTES DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*05-30 (RÉU/RÉ)

18/03/2024 15:15

Juntada de Petição de apelação

18/03/2024 14:31

Juntada de Petição de ciência

18/03/2024 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024 14:09

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

14/03/2024 17:18

Expedição de Mandado.

14/03/2024 17:18

Juntada de Outros documentos

14/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 10:41

Conclusos para despacho

14/03/2024 10:40

Juntada de Outros documentos

12/03/2024 17:49

Julgado procedente o pedido

08/03/2024 15:33

Conclusos para julgamento

08/03/2024 15:18

Juntada de Certidão

07/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024 18:44

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2024 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.

23/02/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/02/2024 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024 15:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/02/2024 14:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

20/02/2024 17:21

Juntada de Certidão

20/02/2024 13:16

Juntada de Ofício

16/02/2024 17:37

Juntada de Certidão

16/02/2024 16:46

Outras Decisões

16/02/2024 15:42

Conclusos para despacho

16/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.

07/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 19:52

Juntada de Mandado

02/02/2024 19:51

Juntada de Mandado

29/01/2024 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024 15:38

Juntada de Outros documentos

28/01/2024 21:20

Juntada de Mandado

28/01/2024 21:20

Juntada de Mandado

26/01/2024 15:23

Expedição de Mandado.

25/01/2024 12:55

Juntada de Mandado

24/01/2024 15:47

Apensado ao processo 5004008-86.2024.8.13.0702

22/01/2024 18:40

Outras Decisões

22/01/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO HENRIQUE ARANTES DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*05-30 (RÉU/RÉ)

22/01/2024 15:36

Conclusos para decisão

22/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.

22/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.

22/01/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/01/2024 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 11:44

Expedição de Mandado.

19/01/2024 11:15

Juntada de Mandado

19/01/2024 11:13

Juntada de Mandado

18/01/2024 13:37

Expedição de Mandado.

18/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 19:11

Juntada de Petição de ciência

17/01/2024 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024 17:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/02/2024 14:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

17/01/2024 17:47

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 11/03/2024 13:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

16/01/2024 17:57

Outras Decisões

15/01/2024 14:56

Conclusos para despacho

15/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição

27/12/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO HENRIQUE ARANTES DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*05-30 (RÉU/RÉ)

19/12/2023 15:46

Juntada de Petição de ciência

19/12/2023 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023 15:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/03/2024 13:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

19/12/2023 15:29

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

19/12/2023 14:04

Recebida a denúncia contra LEONARDO HENRIQUE ARANTES DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*05-30 (INVESTIGADO(A))

19/12/2023 13:10

Conclusos para decisão

18/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO HENRIQUE ARANTES DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*05-30 (INVESTIGADO(A))

30/11/2023 17:44

Juntada de Ofício

30/11/2023 17:39

Expedição de Mandado.

27/11/2023 17:11

Outras Decisões

27/11/2023 09:29

Conclusos para decisão

27/11/2023 09:28

Juntada de Outros documentos

27/11/2023 09:28

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/11/2023 15:08

Distribuído por dependência