TJMG - 0006703-78.2021.8.13.0290
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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26/11/2024 00:00
Transitado em Julgado
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21/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/10/2024 18:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/10/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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29/10/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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29/10/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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29/10/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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05/08/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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05/08/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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05/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/07/2024 00:00
Expedição de
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17/07/2024 00:00
Recebidos os autos
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16/07/2024 00:00
Remetidos os autos
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03/07/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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17/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Apelante(s) - JULIO CESAR DA ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Valladares do LagoRevisor - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATEUS FERNANDES DUTRA, RAYANE FERREIRA GUEDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Apelante(s) - JULIO CESAR DA ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Valladares do LagoRevisor - Des(a).
Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/06/2024, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - MATEUS FERNANDES DUTRA, RAYANE FERREIRA GUEDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - JULIO CESAR DA ROCHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Valladares do LagoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Valladares do Lago em 19/02/2024Adv - MATEUS FERNANDES DUTRA, RAYANE FERREIRA GUEDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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