16/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
15/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 00:56

Sem manifestação da parte
25/05/2023 17:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - JORDANE ABREU RESENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - JORDANE ABREU RESENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos reincluídos na pauta de 23/05/2023, às 11:00 horas, Vista pelo Des.

Marcos Padula na sessão de 16.05.2023.Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 01:02

Sem manifestação da parte
17/05/2023 00:00

Juntada de documento
16/05/2023 00:00

Expedição de
16/05/2023 00:00

Deliberação em sessão
16/05/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
11/05/2023 00:00

Juntada de documento
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - JORDANE ABREU RESENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos reincluídos na pauta de 16/05/2023, às 11:00 horas, .

Vista pelo Des.

Danton Soares Martins, 2º Vogal, na sessão de 09.05.2023Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Deliberação em sessão
09/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
03/05/2023 00:00

Juntada de documento
02/05/2023 00:00

Expedição de
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - JORDANE ABREU RESENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 18:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - JORDANE ABREU RESENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/03/2023 00:00

Expedição de
29/03/2023 00:00

Juntada de documento
29/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
24/02/2023 00:00

Expedição de
31/01/2023 00:57

Sem manifestação da parte
24/01/2023 13:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - JORDANE ABREU RESENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Expedição de
20/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/01/2023 00:00

Autos devolvidos
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - JORDANE ABREU RESENDE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Flávio Lucas Padula em 13/01/2023Adv - JESSICA CASSIA JESUS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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