19/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2024 11:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Apelante(s) - MATHEUS CARMO DOS REIS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB, PAULO CESAR SABINO, PAULO SERGIO DE LIRA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Autos devolvidos
09/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - MATHEUS CARMO DOS REIS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB, PAULO CESAR SABINO, PAULO SERGIO DE LIRA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 17:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
22/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 00:00

Expedição de
20/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2024 00:00

Expedição de
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 15:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - MATHEUS CARMO DOS REIS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB, PAULO CESAR SABINO, PAULO SERGIO DE LIRA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Expedição de
09/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
09/02/2024 00:00

Autos devolvidos
09/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/01/2024 00:55

Sem manifestação da parte
08/01/2024 16:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - MATHEUS CARMO DOS REIS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB, PAULO CESAR SABINO, PAULO SERGIO DE LIRA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - MATHEUS CARMO DOS REIS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Octavio Augusto De Nigris Boccalini em 07/12/2023Adv - MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB, PAULO CESAR SABINO, PAULO SERGIO DE LIRA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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