TJMG - 0051554-03.2021.8.13.0518
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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18/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
17/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/03/2023 13:12
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
15/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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14/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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14/03/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
14/03/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ANA LUIZA BRITO GALDINO; GABRIEL ROBERTO DEZOTTI DA SILVA; IGOR APARECIDO LELIS; MARCOS PAULO DA SILVA; WESLEY DONIZETTI ROQUE; WILLIAN DONIZETTI ROQUE; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 14/03/2023, às 13h30min.
Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).
Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - JOSE CARLOS NOBRE, KARLA FELISBERTO DOS REIS, LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA, MARCELO CAMPOS LEITE, WANDERLEY PAULO DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Deliberação em sessão
-
07/02/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
07/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
01/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
31/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ANA LUIZA BRITO GALDINO; GABRIEL ROBERTO DEZOTTI DA SILVA; IGOR APARECIDO LELIS; MARCOS PAULO DA SILVA; WESLEY DONIZETTI ROQUE; WILLIAN DONIZETTI ROQUE; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo conttendo suta sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. não concordando com o julgamento -'em sessão virtual, é necessário manifestar-se em tempo hábil opondo-se ao mesmo e solicitar a inclusão do feito em sessão de julgamento por videoconferência." A OPOSIÇÃO NÃO É GARANTIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JOSE CARLOS NOBRE, KARLA FELISBERTO DOS REIS, LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA, MARCELO CAMPOS LEITE, WANDERLEY PAULO DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 13:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/01/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
20/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ANA LUIZA BRITO GALDINO; GABRIEL ROBERTO DEZOTTI DA SILVA; IGOR APARECIDO LELIS; MARCOS PAULO DA SILVA; WESLEY DONIZETTI ROQUE; WILLIAN DONIZETTI ROQUE; Relator - Des(a).
Enéias Xavier GomesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ENÉIAS XAVIER GOMES, em 13/01/2023.Adv - JOSE CARLOS NOBRE, KARLA FELISBERTO DOS REIS, LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA, MARCELO CAMPOS LEITE, WANDERLEY PAULO DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/01/2023 00:00
Recebidos os autos
-
13/01/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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13/01/2023 00:00
Autos recebidos
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13/01/2023 00:00
Remetidos os autos
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11/01/2023 16:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/01/2023 00:00
Expedição de
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09/01/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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09/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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09/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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09/01/2023 00:00
Recebidos os autos
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30/12/2022 00:00
Remetidos os autos
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30/12/2022 00:00
Recebidos os autos
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22/11/2022 11:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/11/2022 00:00
Remetidos os autos
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18/11/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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18/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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21/10/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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20/10/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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20/10/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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