STJ - 0051872-09.2021.8.13.0672

21/11/2023 19:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

14/11/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118350/2023

14/11/2023 09:53

Protocolizada Petição 1118350/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

13/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1012848/2023 - RE no AgRg no

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1012848 - RE no AgRg no AREsp 2395542 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de GIOVANE MARQUES GARCIA - Petição Nº 2023/01012848 - RE no AgRg AREsp 2395542

08/11/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/10/2023 18:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1079719/2023

30/10/2023 18:03

Protocolizada Petição 1079719/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/10/2023

27/10/2023 22:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1075356/2023

27/10/2023 22:45

Protocolizada Petição 1075356/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2023

11/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/10/2023 Petição Nº 1012848/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1012848/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/10/2023 22:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1012848/2023

06/10/2023 22:31

Protocolizada Petição 1012848/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/10/2023

26/09/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974000/2023

26/09/2023 18:54

Protocolizada Petição 974000/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2023 Petição Nº 738100/2023 - AgRg

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0738100 - AgRg no AREsp 2395542 - Publicação prevista para 26/09/2023

06/09/2023 12:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 15:40

Não conhecido o recurso de GIOVANE MARQUES GARCIA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 738100/2023 - AgRg no AREsp 2395542

31/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/08/2023 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870246/2023

31/08/2023 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 19:56

Protocolizada Petição 870246/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

10/08/2023 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/08/2023 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/08/2023 16:45

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 738100/2023

02/08/2023 22:42

Protocolizada Petição 738100/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2023

31/07/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727651/2023

31/07/2023 18:32

Protocolizada Petição 727651/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 16:00

Não conhecido o recurso de GIOVANE MARQUES GARCIA

04/07/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS