17/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/10/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
14/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/09/2024 12:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
14/08/2024 00:00

Autos devolvidos
05/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
03/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
03/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
03/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
03/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
03/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
03/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
03/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
03/08/2024 00:57

Sem manifestação da parte
18/07/2024 16:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/07/2024 00:00

Expedição de
15/07/2024 00:00

Autos devolvidos
09/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Apelante(s) - MARIA DIVINA DA CONCEICAO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO LEONIDAS TEIXEIRA; IZABEL DAMASIA; JOAQUIM HILÁRIO TEIXEIRA; JOSÉ AGOSTINHO TEIXEIRA; JOSÉ DO CARMO; LAURINDO JOSÉ TEIXEIRA; MARIA LEONIDAS TEIXEIRA; MARIA TEODORA DE JESUS; RAIMUNDO JOSÉ TEIXEIRA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS, LIDIA DA LUZ VITOR, NAIANE DE ASSIS QUINTAO MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Apelante(s) - MARIA DIVINA DA CONCEICAO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO LEONIDAS TEIXEIRA; IZABEL DAMASIA; JOAQUIM HILÁRIO TEIXEIRA; JOSÉ AGOSTINHO TEIXEIRA; JOSÉ DO CARMO; LAURINDO JOSÉ TEIXEIRA; MARIA LEONIDAS TEIXEIRA; MARIA TEODORA DE JESUS; RAIMUNDO JOSÉ TEIXEIRA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS, LIDIA DA LUZ VITOR, NAIANE DE ASSIS QUINTAO MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - MARIA DIVINA DA CONCEICAO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO LEONIDAS TEIXEIRA; IZABEL DAMASIA; JOAQUIM HILÁRIO TEIXEIRA; JOSÉ AGOSTINHO TEIXEIRA; JOSÉ DO CARMO; LAURINDO JOSÉ TEIXEIRA; MARIA LEONIDAS TEIXEIRA; MARIA TEODORA DE JESUS; RAIMUNDO JOSÉ TEIXEIRA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Ramom Tácio em 26/01/2024Adv - GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS, LIDIA DA LUZ VITOR, NAIANE DE ASSIS QUINTAO MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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