TJMG - 5000039-69.2021.8.13.0249

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eugenopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANNA CARMINDA DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *70.***.*97-10

ANTONIO PEDRO RAMOS

CPF *93.***.*10-97

Advogados

RONALDO CELSO PORCARO FILHO

OAB: 72408/MG

CPF *29.***.*41-04

ARLINDO AMBROSIO FILHO

OAB: 40296/MG

CPF *77.***.*52-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 26.388.330/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 16:14

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 27/03/2025 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 17:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2025 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:05

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 06/09/2024 12:08

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 09:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 15:04

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 15/07/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 12:23

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 13/07/2024 01:38

    Decorrido prazo de ANNA CARMINDA DE OLIVEIRA RAMOS em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:54

    Decorrido prazo de ANNA CARMINDA DE OLIVEIRA RAMOS em 12/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 15:25

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 25/06/2024 17:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/06/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2024 02:03

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 02:03

    Recebidos os autos

  • 22/06/2024 02:03

    Recebidos os autos

  • 22/06/2024 02:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/10/2023 17:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2023 13:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 02:06

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 02:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 09:27

    Juntada de Acórdão

  • 25/10/2022 01:46

    Decorrido prazo de MARIA TERESA LIMA LANA em 24/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 01:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2022 05:41

    Decorrido prazo de MARIA TERESA LIMA LANA em 07/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:11

    Apensado ao processo 0045855-38.2016.8.13.0249

  • 06/10/2022 14:08

    Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

  • 26/09/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 22/09/2022 21:22

    Decorrido prazo de MARIA TERESA LIMA LANA em 20/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 21:22

    Decorrido prazo de RONALDO CELSO PORCARO FILHO em 20/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 21:22

    Decorrido prazo de ARLINDO AMBROSIO FILHO em 20/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 05:31

    Decorrido prazo de MARIA TERESA LIMA LANA em 20/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 05:31

    Decorrido prazo de RONALDO CELSO PORCARO FILHO em 20/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 05:31

    Decorrido prazo de ARLINDO AMBROSIO FILHO em 20/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 05:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 10:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2022 10:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2022 15:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2022 01:43

    Decorrido prazo de RONALDO CELSO PORCARO FILHO em 22/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 09:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2022 09:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2022 09:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2022 09:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2022 18:03

    Arquivamento

  • 17/08/2022 18:03

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/08/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 10:58

    Juntada de Decisão

  • 08/08/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2022 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2022 17:51

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANNA CARMINDA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *70.***.*97-10 (EXEQUENTE).

  • 10/06/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de ARLINDO AMBROSIO FILHO em 09/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 00:58

    Decorrido prazo de ARLINDO AMBROSIO FILHO em 09/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 07:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2021 12:17

    Decorrido prazo de ARLINDO AMBROSIO FILHO em 12/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 12:17

    Decorrido prazo de RONALDO CELSO PORCARO FILHO em 12/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/07/2021 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 11:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 11:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 17:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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