07/11/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/10/2024 10:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
09/10/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
07/10/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
04/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
25/09/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/09/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
16/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Embargante(s) - DEIVID BATISTA DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 18/06/2024 : : Intimo o(s) réu(s) revel(is) acerca da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Embargante(s) - DEIVID BATISTA DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Apelante(s) - DEIVID BATISTA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 07/05/2024 : : Intimo o(s) réu(s) revel(is) acerca da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - DEIVID BATISTA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Apelante(s) - DEIVID BATISTA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - DEIVID BATISTA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDILSON OLÍMPIO FERNANDES em 24/01/2024Adv - GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Procuração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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