STJ - 0072005-51.2004.8.13.0710

25/01/2024 00:00

Intimação

03/06/2020 08:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/06/2020 08:41

Transitado em Julgado em 03/06/2020

12/05/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 91590/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0091590 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1799087 - Publicação prevista para 12/05/2020

04/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de CATIA OLENDINA FERREIRA, CLAUDIA MARY ELIAS SILVA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 91590/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1799087

20/04/2020 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)

17/04/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 15:17

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 91590/2020 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1799087/MG

30/03/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

26/03/2020 18:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 173536/2020 (Juntada automática)

26/03/2020 18:38

Protocolizada Petição 173536/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2020

05/03/2020 13:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 117244/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 13:30

Protocolizada Petição 117244/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2020

02/03/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2020 Petição Nº 91590/2020 -

28/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91590/2020. Publicação prevista para 02/03/2020)

26/02/2020 14:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 91590/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 14:23

Protocolizada Petição 91590/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2020

04/02/2020 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 Petição Nº 492396/2019 - AgInt nos EDcl no

03/02/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/12/2019 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0492396 - AgInt nos EDcl no REsp 1799087 - Publicação prevista para 04/02/2020

22/12/2019 22:57

Conhecido o recurso de CATIA OLENDINA FERREIRA, CLAUDIA MARY ELIAS SILVA e OUTROS e provido para reconsiderar decisão. Recurso especial não conhecido por outros fundamentos.

26/09/2019 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/09/2019 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2019 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2019 06:59

Determinada a distribuição do feito

11/09/2019 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/09/2019 07:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação para RITA DE CASSIA FERREIRA GONCALVES DE SOUSA, VALDA ROSA FERREIRA e OTAVIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO

09/09/2019 18:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 570063/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 18:21

Protocolizada Petição 570063/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2019

20/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2019 Petição Nº 492396/2019 -

19/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 492396/2019. Publicação prevista para 20/08/2019)

15/08/2019 14:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 492396/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 14:01

Protocolizada Petição 492396/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2019

07/08/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019 Petição Nº 251582/2019 - EDcl

06/08/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0251582 - EDcl no REsp 1799087 - Publicação prevista para 07/08/2019

06/08/2019 15:43

Embargos de Declaração de CATIA OLENDINA FERREIRA, CLAUDIA MARY ELIAS SILVA e OUTROS Não-acolhidos

07/06/2019 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2019 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

29/05/2019 15:54

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 317762/2019 (Juntada Automática)

29/05/2019 15:54

Protocolizada Petição 317762/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2019

14/05/2019 18:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 275118/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 18:18

Protocolizada Petição 275118/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2019

08/05/2019 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2019 Petição Nº 251582/2019 -

07/05/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/05/2019 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 251582/2019. Publicação prevista para 08/05/2019)

06/05/2019 13:31

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 251665/2019 (Juntada Automática)

06/05/2019 13:31

Protocolizada Petição 251665/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2019

06/05/2019 13:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251582/2019 (Juntada Automática)

06/05/2019 13:12

Protocolizada Petição 251582/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2019

02/05/2019 06:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

30/04/2019 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019 17:07

Não conhecido o recurso de CATIA OLENDINA FERREIRA, CLAUDIA MARY ELIAS SILVA e OUTROS

28/02/2019 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2019 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS