TJMG - 0019967-50.2017.8.13.0696

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

RODRIGO SANTOS GONCALVES

CPF *09.***.*49-90

TRAJANO GONCALVES

CPF *91.***.*99-68

Advogados

FLAVIO LUCIO SOUSA GUIMARAES

OAB: 99465/MG

CPF *87.***.*65-53

REGINALDO DOS REIS CARVALHO

OAB: 190877/MG

CPF *35.***.*64-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

RODRIGO SANTOS GONCALVES

CPF *09.***.*49-90

TRAJANO GONCALVES

CPF *91.***.*99-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 26/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 25/06/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/06/2025 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 02/06/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 30/05/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/06/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 30/05/2025 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 30/05/2025 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 27/03/2025 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 27/03/2025 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 27/03/2025 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito • Arquivo

Certidão de Trânsito • Arquivo

Certidão de Trânsito • Arquivo

Certidão de Trânsito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0378144-49.2013.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Marli Aparecida Maia

Advogado: Deborah Fialho Ribeiro Gloria

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025433-65.2016.8.13.0694

Fabio Schiavon

Helga Lameda Rabello de Oliveira

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Schiavon

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0070917-43.2020.8.13.0313

Desembargadora Karin Emmerich da 9ª C Ma...

Desembargador Danton Soares Martins da 5...

Advogado: Carina Bicalho Piacenza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019846-63.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Larissa Ester de Souza Alves

Advogado: Amilcar Honorio Brandao de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0378340-73.2001.8.13.0433

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Terezinha Maia Rabelo

Advogado: Livia Carolline Alves Andrade

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/11/2001 17:51

Exibir Processo