24/06/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/06/2025 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/05/2025
08/05/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/05/2025 00:00

Resultado do julgamento:
22/04/2025 00:00

Publicação 24/04/2025
25/03/2025 13:50

Designado para julgamento virtual 07/05/2025
25/03/2025 00:00

Autos devolvidos
12/03/2025 00:00

Autos conclusos para:
12/03/2025 00:00

Juntada de documento
12/03/2025 00:00

Recebidos os autos
12/03/2025 00:00

Remetidos os autos
23/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/03/2023 00:00

Recebidos os autos
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Embargante(s) - FERNANDO DE JESUS SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - FERNANDO DE JESUS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/02/2023
08/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - FERNANDO DE JESUS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022 00:00

Autos devolvidos
21/11/2022 15:26

Designado para julgamento virtual 08/02/2023
21/11/2022 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
21/11/2022 00:00

Autos devolvidos
08/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2022 00:00

Expedição de
24/10/2022 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/10/2022
24/10/2022 00:00

Autos devolvidos
11/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 11/10/2022
06/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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